Sistema de Ensino na Comunidade Europeia

Neste artigo, saiba um pouco mais sobre o sistema europeu de educação e formação.



Cada país da União Europeia é responsável pelo seu próprio sistema de ensino, sendo apoiados pela Comissão Europeia, que tem como principal responsabilidade promover a cooperação entre os estados membros (países) e o alinhamento e coerência entre as políticas de educação.


Além disso, a Comissão financia várias iniciativas que promovem a educação na Europa, que vão desde o reconhecimento das qualificações no estrangeiro à promoção de boas práticas.


Algumas das políticas utilizadas como norteadoras são:


Política Escolar

Com base em estudos nacionais, a Comissão Europeia acompanha a evolução escolar e os objetivos da UE em termos de competências para garantir que todos os alunos europeus recebem uma educação de qualidade.


Ensino Superior

A Comissão busca promover a mobilidade dos estudantes, desenvolver a cooperação internacional entre as universidades e assegurar o reconhecimento das qualificações académicas.


Basicamente o sistema europeu tem a seguinte estrutura,:

  • a educação pré-escolar e os cuidados para a infância disponibilizados em estruturas homologadas e publicamente subvencionadas, destinados a crianças desde a mais tenra idade;

  • os programas de ensino primário e secundário;

  • os programas de ensino pós-secundário não superior;

  • os programas do ensino superior.


Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 2011)


A estrutura do Sistema de Educação utilizada pelos países integrantes da Comunidade Européia utiliza a Classificação Internacional Tipo de Educação (CITE) por ser um instrumento adequado para a compilação de estatísticas sobre a educação a nível internacional. Duas variáveis de classificação cruzada integram este instrumento:

  • níveis de ensino e áreas de estudo com as dimensões complementares da orientação (geral/profissional/pré-profissional);

  • finalidade (educação ou mercado de trabalho).

A última versão, CITE 2011 distingue oito níveis de educação, considerando alguns critérios que ajudam a fazer a correspondência entre um programa de educação e um determinado nível de ensino.


Dependendo do nível e tipo de educação, o CITE considera também ser necessário estabelecer um sistema hierárquico de classificação entre os critérios principais e secundários (qualificação normal de acesso, critérios de admissão mínimos, idade mínima, qualificação do pessoal, etc.).


Veja abaixo, de forma resumida, os 8 níveis do CITE:


CITE 0: Educação pré-escolar

Os programas neste nível têm uma abordagem holística destinada a apoiar desde cedo o desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional da criança, e preparar as crianças para um ensino organizado fora do contexto familiar.


O nível CITE 0 refere-se a programas do pré-escolar que integram uma componente educativa intencional.


CITE 1: Ensino Primário

Concebidos para proporcionar aos alunos as competências essenciais de leitura, escrita e matemática e estabelecer bases sólidas para a aprendizagem e compreensão das áreas essenciais do conhecimento e o desenvolvimento pessoal e social, de modo a prepará-los para o ensino secundário inferior.


O único requisito para aceder a este nível. é a idade do aluno, habitualmente entre os 5 e os 7 anos. Este nível tem uma duração média de 6 anos, podendo variar entre quatro e sete anos.


CITE 2: Ensino secundário inferior

Neste nível os programas são normalmente elaborados para dar continuidade à educação iniciada no nível 1. Os alunos ingressam no nível 2 entre os 10 e os 13 anos, sendo os 12 anos a idade mais comum.


CITE 3: Ensino secundário superior

Os programas deste nível são elaborados para completar o ensino secundário e preparar os alunos para ingressar no ensino superior, além de fornecer as competências relevantes para o ingresso no mercado de trabalho,


Os alunos ingressam no nível 3 entre os 14 e os 16 anos.


CITE 4: Ensino pós-secundário não superior

Este nível oferece atividades de aprendizagem que dão continuidade ao ensino secundário, preparando os alunos para o ingresso no mercado de trabalho ou no ensino superior.


Normalmente, os programas no nível 4, são concebidos para fornecer aos alunos que concluíram o ensino secundário, as qualificações não superiores necessárias para transitar para o ensino superior ou para ingressar no mercado de trabalho.


A conclusão de um programa de nível 3 é requisito obrigatório para ingressar num programa de nível 4.


CITE 5: Ensino superior de curta duração ou ciclo curto.

O objetivo principal neste nível, é o de transmitir aos estudantes conhecimentos, aptidões e competências profissionais.


Regra geral, têm uma base prática ou profissional específica e visam preparar os estudantes para o ingresso no mercado de trabalho.


Além disso, oferecem uma via de acesso a outros programas do ensino superior.


A admissão em programas de nível 5 exige a conclusão do nível 3 ou 4 que dê acesso direto ao ensino superior.


CITE 6: Licenciatura ou nível equivalente

Os programas neste nível visam dotar os estudantes de conhecimentos, aptidões e competências académicos e/ou profissionais de nível intermédio que levam a uma qualificação de primeiro nível ou equivalente.


O ingresso nestes programas exige a conclusão de um programa de nível 3 ou 4 com acesso direto ao ensino superior.


A admissão depende da escolha do curso e/ou das classificações obtidas nos níveis 3 e/ou 4. Além disso, pode ser exigido aos candidatos a realização de exames de acesso.


O ingresso ou transferência para o nível CITE 6 é possível após a conclusão do nível CITE 5.


CITE 7: Mestrado ou nível equivalente

Os programas deste nível são normalmente concebidos para dotar os estudantes de conhecimentos, aptidões e competências académicos e/ou profissionais de nível avançado conducentes a uma qualificação de segundo nível ou equivalente.


Geralmente teóricos, podem incluir componentes práticas e basear-se em trabalhos de investigação avançada e/ou nas melhores práticas profissionais.

São oferecidos em universidades e outras instituições de ensino superior.


O ingresso em programas do nível 7 que preparam o estudante para um segundo diploma ou um diploma mais avançado exige normalmente a conclusão de um programa de nível 6 ou 7 da CITE.


No caso de programas longos que preparam para uma licenciatura equivalente a um grau de mestrado, o ingresso exige a conclusão de um programa de nível CITE 3 ou 4 que dê acesso ao ensino superior.


O ingresso em tais programas pode depender da escolha da disciplina e/ou das classificações obtidas nos níveis CITE 3 e/ou 4. Além disso, pode exigir-se aos candidatos a realização de exames de acesso.


Se você quiser saber mais sobre o CITE e os níveis por ele contemplados, consulte aqui.


Espero que este artigo possa ter esclarecido um pouco mais sobre como é o sistema na na Comunidade Europeia.

Caso tenha alguma dúvida e queira compartilhar, envie um email para o Mudeieagora¿ que tentaremos ajudá-lo.



 

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