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O que muda nos créditos à habitação com as novas regras do Banco de Portugal?



O regulador propôs um alívio de 50% da taxa de esforço. Até aqui, os bancos aplicavam um "teste de stress" de 3% sobre a taxa de juro contratualizada. Essa "pressão" vai passar para 1,5%, no caso dos empréstimos a mais de 10 anos.


O objetivo é tornar mais fácil o acesso ao crédito por parte das famílias, uma vez que com os valores da Euribor já fizeram disparar o também conhecido por "teste de stress".


Até aqui, os bancos aplicavam um "teste de stress" de 3% sobre a taxa de juro contratualizada no crédito à habitação. Essa "pressão" vai passar para 1,5%, no caso dos empréstimos a mais de 10 anos.

Este mecanismo serve para os bancos avaliarem a capacidade de pagamento dos seus clientes num cenário em que a taxa de juro suba significativamente. Ou seja, à taxa de juro contratada era somado mais 3% para se verificar se os clientes teriam capacidade para continuarem a pagar o crédito. Após este cálculo, a taxa de esforço - peso que a prestação do crédito tem no rendimento da família - dos clientes não pode ultrapassar os 50%.

Com isso, mais empréstimos vão conseguir passar neste teste, tornando assim mais fácil para as famílias acederem ao crédito habitação. Esta medida aplica-se apenas a novos contratos de crédito habitação, a entrar em vigor a partir do final de setembro ou início de outubro.

Qual é o impacto da medida para quem quer contrair crédito?

A recomendação do Banco de Portugal visa ajustar o acesso ao crédito à realidade atual. Na comunicação sobre esta medida, o supervisor adianta que "a recomendação macroprudencial promove a estabilidade do sistema financeiro, através de uma análise rigorosa das condições de crédito por parte dos bancos e dos níveis de crédito compatíveis com uma gestão financeira prudente das famílias."

Por exemplo, um casal, com um rendimento líquido total de 3.500 euros por mês, quer contrair um empréstimo de 250 mil euros para comprar casa.

Considerando um crédito habitação a 30 anos, com spread de 1%, indexado à Euribor a 12 meses, a taxa de esforço deste casal será de 52,1% no "teste de stress" realizado pelo banco, tendo em conta as regras atuais, que implicam um acréscimo de 3 pontos percentuais ao valor do indexante. Isto quer dizer que, à luz das regras atuais, um casal com rendimentos acima da média, ficaria impedido de contrair o empréstimo, uma vez que a sua taxa de esforço ultrapassa o limite de 50%.

Com a alteração de regras proposta pelo regulador, ao reduzir o acréscimo ao indexante para metade (1,5%), a taxa de esforço deste casal diminui para 44,8%, tornando viável o seu pedido de crédito habitação.

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Fonte: Dinheiro Vivo

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