Em Portugal, qualquer pessoa com carta de condução de um país estrangeiro pode trocar sua carta de habilitação por uma carta de condução portuguesa.
O processo de substituição da carteira de motorista em Portugal é simples e rápido de ser feito. Mas para isso, você deve ter os documento necessários para completar esse processo sem surpresas ou aborrecimentos.
Então vamos lá!
Veja se você já tem os seguintes documentos:
Carta de condução válida e definitiva.
Um documento de identificação, com residência em Portugal (qualquer documento de identificação emitido pelo Estado português, exceto o passaporte).
Um atestado médico. É necessário para todas as categorias de carta.
Declaração, emitida pela entidade congénere (entidade estrangeira emissora do título) ou entidade consular, que comprove que a carta é autêntica e que indique a data de emissão, a validade da carta, as categorias de veículos que o condutor pode conduzir, com as datas de habilitação e restrições que cada categoria tiver. Esse modelo de declaração o consulado ou entidade já tem e sabe como preencher.
Importante
Se a sua carta não estiver escrita em português, espanhol, francês ou inglês, você ainda vai precisar de tradução da carta de condução para português, autenticada pela embaixada ou consulado português (ou de outro Estado-membro da União Europeia) no país onde a carta foi emitida.
Observe também o requisito adicional caso a categoria de sua CNH for do Grupo 2:
Se conduz veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, ou das categorias B e BE e conduz ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou faz transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, você vai precisar do Certificado de aptidão psicológica (CAP).
E como eu solicito a Declaração de Autenticidade da CNH?
No caso de cidadão brasileiro, existem duas possibilidades:
Agendando uma visita presencial no Consulado Brasileiro ou enviando a documentação pelo Correio de Portugal (CTT).
Em tempos de COVID19, o atendimento presencial pode demorar mais do que 3 meses, por isso é mais certo e rápido enviar pelo correio. Quem utilizou esta modalidade disse que em menos de 10 dias o Consulado envia a declaração pelo correio.
Agora, presta bastante atenção na hora de seguir o passo a passo do Consulado, aqui.
Pois caso falte algum documento, vai demorar bem mais!!
E quanto eu vou pagar? Onde posso pagar?
A troca de carta estrangeira por portuguesa custa 30 €, mas se a sua carta foi emitida em um país que não aderiu às convenções internacionais sobre trânsito rodoviário, poderá ter custos adicionais como por exemplo fazer um exame teórico ou prático (que custa 30 €). Você pode pagar através do Multibanco, que é a rede interbancária portuguesa.
Bom, agora que você já tem todos os documentos em mão, você pode realizar a parte mais fácil do processo que é entrar no site IMT Online , e seguir as instruções.
Se quiser, pode ainda:
verificar antes, no # simulador do IMT, a que categorias da carta de condução portuguesa correspondem às categorias da sua carta;
consultar a informação disponível no IMT Online.
Lembre-se que todos esses documento deverão ser digitalizados. Assim quando você estiver no site da IMT, você fará o upload de todos.
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