Aposentadoria em Portugal - Como se habilitar.


Hora de aproveitar a vida !!!!


Na minha opnião, aposentar está associado ao momento de realizar tudo que você não conseguiu realizar anteriormente, pelos diversos motivos ou desculpas que cada um sabe muito bem.


Lembro sempre de uma frase, que procuro lembrar sempre que possível:


A gente leva da vida a vida que se leva!

Portanto, vamos ao que interessa!


Portugal tem acordos bilaterais com alguns países para regular finalidades específicas. Com isso, requerer sua aposentadoria portuguesa vai depender primeiramente se o seu país é um dos que tem este tipo de acordo. E caso contrário, ainda assim é possível transferir a sua pensão para Portugal,


O sistema português é constituído do regime de pensões públicas ou do Estado administrado pelo governo através da Segurança Social, e o regime de pensões privadas e ocupacionais voluntárias.


Basicamente, existem 2 categorias para recolhimento da contribuição:

  • contribuições relacionada aos rendimentos dos trabalhadores;

  • contribuições espontâneas para quem é profissional liberal, autônomo, ou não tem vínculo trabalhista ou ainda, não fizeram contribuições suficientes para a previdência social.

A grande maioria da população faz o recolhimento para aposentadoria pelo sistema público, sendo que uma pequena parte recolhe no sistema privado.


Mas, quem tem direito a pensões em Portugal?


No sistema portugues de aposentadoria a idade oficial para requerimento é de 66 anos e 5 meses, sendo também possível se aposentar antes, precisamente a partir dos 55 anos, caso o tempo de recolhimento de contribuições tenha sido, no mínimo, de 30 anos.


Neste caso, existe um pedágio ou redução nos valores para cada ano adicional que você receber sua pensão. Existem as seguintes exceções para quem queira se aposentar mais cedo, sem redução nos pagamentos:

  • desempregado involuntário;

  • atividades profissionais especialmente protegidas.

Os desempregados só podem candidatar-se à reforma antecipada quando o período de subsídio de desemprego terminar.


Agora, se você quiser adiar a sua aposentadoria e continuar contribuindo até os 70 anos, os pagamentos da sua pensão aumentarão proporcionalmente.


E como faço para requerer a aposentadoria?


Se você recolhe ou recolheu contribuições no país que tem acordo bilateral com Portugal, o tempo de recolhimento será considerado para efeitos de contagem.


Para requerer a aposentadoria, você deve ter trabalhado e contribuído para o sistema portugues de seguridade social por 15 anos consecutivos ou não. E neste caso a contagem se baseia no ano civil de 120 dias.


Para você que ainda tem algum tempo para se aposentar e quer contribuir para o sistema português, precisará se cadastrar através do link da Seguridade Social onde receberá um número de identificação. Esse número será utilizado para identificar as contribuições que você fizer voluntariamente se for autônomo ou através da empresa em que trabalha. Além disso, você poderá utilizar os serviços e benefícios que a previdência social portuguesa disponibiliza.


Vale ressaltar que, é responsabilidade do empregador registrar os trabalhadores e garantir o recolhimento correto das contribuições de seus empregados. No caso dos autônomos, a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições é própria.


O meu país tem acordo com Portugal.


A finalidade principal de um acordo bilateral é trazer benefícios exclusivos para as partes envolvidas e neste caso específico, os benefícios são a utilização do tempo de recolhimento para efeitos de aposentadoria e a tributação única sobre o pagamento das pensões.


Outra boa opção é verificar sobre um benefício adicional para Residentes não habituais (RNH). Trata-se de um regime especial que permite aos estrangeiros receberem em Portugal, todo o tipo de renda tributável do exterior, isto é, de seus países de origem com isenção de impostos por até 10 anos.


Saiba mais sobre o RNH aqui e sobre o sistema de tributário português aqui.


Condições especiais para cidadão da Comunidade Europeia


Os cidadãos da UE e residentes por um longo período, que trabalharam e contribuíram por 1 ano no mínimo em algum dos países membros, podem contar para se qualificar para uma aposentadoria em cada um destes países.

Os pagamentos de pensão começam a serem pagos assim que você atingir a idade legal de aposentadoria em cada país, calculado de forma pro-rata. Mas para isso você deverá estar cadastrado na Segurança Social portuguesa e fazer um requerimento.


Os valores das Contribuições e Pensões portuguesas


A contribuição para a previdência social por parte do empregado é de 11% do salário e o empregadora complementa com 23,75%.


Para quem é autônomo ou profissional liberal, a taxa de contribuição é 29,6% do rendimento.


Os valores das pensões mensais seguem uma tabela de taxas escalonadas que variam começando com a taxa mínima de pensão de € 286,76 para quem contribuiu entre 15-20 anos. Aumenta para € 316,45 para recolhimentos entre 20-30 e, € 395,57 para contribuições acima dos 31 anos.


E quando chegar a hora?


Depois dos longos anos de labuta, finalmente chegou a hora de se aposentar. Se você for um residente e estiver cadastrado nos sistema português não irá precisar de tomar nenhuma providência. Você receberá automaticamente a sua pensão portuguesa. Mas, se pretende se aposentar mais cedo ou adiar a aposentadoria, procure a Segurança Social para receber instruções de como proceder.



 

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